{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22705248000190/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "22705248000190-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T14:47:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T17:15:36.107Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-joao-do-manteninha-mg-22705248000190-2026-39",
 "id": 173284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000011/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA",
  "cnpj": "22705248000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA",
  "uasg": "22705248000190-002",
  "municipio": "São João do Manteninha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000023/2026",
 "valorEstimado": 42777.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T14:47:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
   "quantidade": 17750,
   "valorUnitario": 1.13,
   "valorTotal": 20057.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE ROEDORES",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
   "quantidade": 17750,
   "valorUnitario": 1.28,
   "valorTotal": 22720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATA??O",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:47:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173284/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III ? Minuta do contrato administrativo",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:47:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173284/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II ? Modelo de Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:47:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173284/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo IV ? Modelo de Declaracao Unificada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:47:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173284/4"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I ? Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:47:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173284/5"
  }
 ]
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