{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66232521000182/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "66232521000182-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T18:03:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:58:53.634Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-joao-do-manhuacu-mg-66232521000182-2026-80",
 "id": 1427971,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "036/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E CUIDADOS À SAÚDE DE 01 (UM) USUÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU CONDIÇÕES SIMILARES, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SUPORTE PSICOSSOCIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL, REABILITAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO ACOLHIDO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU",
  "cnpj": "66232521000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "896",
  "municipio": "São João do Manhuaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "090/2026",
 "valorEstimado": 12600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T18:03:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113857",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de\nserviços de acolhimento institucional, assistência psicossocial e cuidados à\nsaúde de 01 (um) usuário portador de transtornos psíquicos, deficiência mental,\ndependência química ou condições similares, em regime de residência e\natendimento integral, contemplando hospedagem, alimentação, acompanhamento\nmultiprofissional, atividades terapêuticas, suporte psicossocial e demais\nserviços necessários à promoção da saúde, proteção social, reabilitação e\nmelhoria da qualidade de vida do acolhido.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2700,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Matricula. Valor único no ato do recolhimento (se houver).",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "113857_7353386f-f013-4e3d-8347-bd52317a1f90.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427971/1"
  }
 ]
}