CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, VISANDO O…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Documentos do edital
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2026 - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CUSROS DIVERSOS - SMS Edital · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Aviso de Licitação - Pregão 24.2026 - Edital · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referência - Cursos Capacitação - SMS Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Humanização no SUS - Aborda os princípios da Política Nacional de Humanização, acolhimento, escuta qualificada, comunicação humanizada e estratégias para melhoria do atendimento e das relações no ambiente de saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Princípios e fundamentos da Política Nacional de Humanização (PNH) no SUS; 2- Humanização no atendimento: conceitos, importância e impactos na qualidade do cuidado; 3- Acolhimento com classificação de risco e escuta qualificada no atendimento ao usuário; 4- Comunicação humanizada entre profissionais de saúde, pacientes e familiares; 5- Vínculo, responsabilização e corresponsabilização no cuidado em saúde; 6- Valorização do trabalhador da saúde e melhoria das relações no ambiente de trabalho; 7- Trabalho em equipe multiprofissional e gestão participativa nos serviços de saúde; 8- Ambiência e organização dos serviços comoestratégia de humanização do cuidado; 9- Estratégias práticas para implementação das diretrizes da PNH nas unidades de saúde; 10-Boas práticas de humanização no SUS: estudo de casos e construção de plano de ação para a unidade; Público-alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagemServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 2 | Ética Profissional e LGPD na Saúde - Trata dos princípios da ética profissional, sigilo e confidencialidade, fundamentos da LGPD e boas práticas para proteção e tratamento adequado de dados sensíveis na área da saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Princípios da ética profissional no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS); 2- Sigilo profissional e confidencialidade das informações no atendimento em saúde; 3- Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018); 4- Dados pessoais e dados sensíveis na área da saúde: conceitos e classificações; 5- Responsabilidades legais dos profissionais e das instituições de saúde no tratamento de dados; 6- Boas práticas para coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de informações de Pacientes; 7- Prontuário do paciente: ética, segurança da informação e acesso adequado; 8- Riscos jurídicos e penalidades relacionadas ao uso indevido de dados na saúde; 9-Condutas éticas e proteção de dados no atendimento presencial e em sistemas digitais de saúde; 10- Estratégias práticas para garantir conformidade com a LGPD e fortalecimento da cultura de proteção. Público Alvo: Todos os Profissionais de saúde.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.300,00 | R$ 10.600,00 |
| 3 | Segurança do Paciente - Apresenta fundamentos da segurança do paciente, eventos adversos, protocolos assistenciais, prevenção de erros e fortalecimento da cultura de segurança nos serviços de saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS); 2- Principais conceitos: evento adverso, incidente, risco assistencial e cultura de Segurança; 3- Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e suas diretrizes; 4- Protocolos básicos de segurança do paciente nas unidades de saúde; 5- Identificação segura do paciente e comunicação efetiva entre profissionais; 6- Prevenção de erros relacionados à administração de medicamentos; 7- Prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS); 8-Notificação, análise e gestão de eventos adversos nos serviços de saúde; 9-Boas práticas assistenciais para redução de riscos e fortalecimento da qualidade do cuidado; 10- Construção de estratégias para implantação e monitoramento de protocolos assistenciais seguros nas unidades de saúde.ServiçoNão se aplica | un | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 4 | Comunicação e Trabalho em Equipe - Desenvolve estratégias de comunicação eficaz, escuta ativa, gestão de conflitos e fortalecimento da integração multiprofissional no ambiente de trabalho em saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da comunicação no ambiente de trabalho em saúde; 2- Importância da comunicação eficaz para a segurança do paciente e qualidade assistencial; 3-Trabalho em equipe multiprofissional no Sistema Único de Saúde (SUS); 4- Principais barreiras na comunicação entre profissionais de saúde e estratégias para superá-las; 5- Comunicação assertiva e escuta ativa nas relações de trabalho; 6- Integração entre equipes assistenciais e administrativas no cuidado ao usuário 7- Gestão de conflitos e fortalecimento do relacionamento interpessoal nas equipes de Saúde; 8-Ferramentas e protocolos de comunicação segura na assistência em saúde; 9- Colaboração, corresponsabilidade e construção de ambientes de trabalho mais Cooperativos; 10- Dinâmicas e estratégias práticas para fortalecer a integração multiprofissional e melhorar a eficiência assistencial.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 5 | Biossegurança em Serviços de Saúde - Aborda normas e práticas de biossegurança, prevenção de riscos ocupacionais, uso de EPIs, manejo de resíduos e protocolos de higiene e desinfecção, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da biossegurança nos serviços de saúde e sua importância para a proteção do trabalhador e do paciente; 2- Principais riscos ocupacionais em ambientes de saúde: biológicos, químicos, físicos e Ergonômicos; 3- Normas e legislações aplicáveis à biossegurança nos serviços de saúde; 4- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs); 5- Higienização das mãos e medidas básicas de prevenção de infecções; 6- Manejo seguro de materiais perfurocortantes e prevenção de acidentes de trabalho; 7- Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS); 8- Protocolos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e ambientes; 9- Condutas e fluxos de atendimento em casos de acidentes ocupacionais com material biológico; 10- Boas práticas para implantação e padronização de rotinas seguras nos serviços de Saúde. Público-alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem e todos os demais profissionais de saúde.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 6 | Primeiros Socorros - Capacita para avaliação inicial da vítima, reanimação cardiopulmonar, controle de sangramentos, atendimento em queimaduras, fraturas e emergências respiratórias, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Introdução aos primeiros socorros e sua importância; 2-Avaliação inicial e segurança da cena; 3-Técnicas de reanimação cardiopulmonar (RCP). Manejo de sangramentos e ferimentos; 4-Primeiros socorros em casos de queimaduras; 5-Atendimento em casos de fraturas e imobilizações; 6-Manejo de emergências respiratórias; 7-Discussão de casos práticos e simulações; 8-Treinamento em equipamentos de primeiros socorros. Atualizações em protocolos de primeiros socorros. Público-alvo: TODOS OS SETORES.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.300,00 | R$ 10.600,00 |
| 7 | Classificação de Risco (Protocolo de Manchester) - Apresenta os fundamentos da triagem em urgência e emergência, níveis de prioridade do Protocolo de Manchester e aplicação segura do sistema de classificação de risco, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos da classificação de risco no atendimento em urgência e emergência; 2- Princípios e estrutura do Protocolo de Manchester no contexto do SUS; 3- Objetivos e importância da triagem baseada em risco para a segurança do paciente; 4- Cores e níveis de prioridade do Protocolo de Manchester e seus tempos de atendimento; 5- Identificação de sinais e sintomas prioritários no processo de triagem; 6- Fluxogramas e discriminadores utilizados no Protocolo de Manchester; 7-Avaliação clínica inicial e tomada de decisão na classificação de risco; 8-Registro adequado das informações e comunicação entre a equipe de saúde; 9- Principais erros na classificação de risco e estratégias para evitá-los; 10-Estudos de caso e simulações práticas para aplicação segura do Protocolo de Manchester. Público-alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 8 | Urgência e Emergência Clínica - Atualiza os profissionais sobre avaliação rápida do paciente crítico, identificação de agravamentos clínicos e condutas iniciais em emergências clínicas, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos do atendimento em urgência e emergência no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS); 2- Avaliação primária do paciente crítico: abordagem sistematizada (ABCDE); 3- Reconhecimento precoce de sinais e sintomas de agravamento clínico; 4- Principais urgências cardiovasculares: identificação e condutas iniciais; 5- Urgências respiratórias: avaliação rápida e intervenções imediatas; 6- Alterações neurológicas agudas: identificação e manejo inicial; 7- Emergências metabólicas e clínicas frequentes na atenção à saúde; 8- Estabilização inicial do paciente e monitorização clínica; 9- Trabalho em equipe e comunicação eficiente em situações críticas; 10- Estudos de caso e simulações práticas para atualização das condutas em urgência e emergência clínica. Público-alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 9 | Atendimento em Sala Vermelha - Capacita para o atendimento ao paciente crítico em unidades de urgência, abordando monitorização, manejo de emergências e protocolos assistenciais, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos do atendimento ao paciente crítico em Sala Vermelha no contexto do SUS; 2- Organização, estrutura e funcionamento da Sala Vermelha nas unidades de urgência e emergência; 3- Avaliação rápida e abordagem sistematizada do paciente crítico (ABCDE); 4- Monitorização do paciente grave e interpretação de sinais vitais; 5- Manejo inicial das principais emergências clínicas atendidas na Sala Vermelha; 6- Suporte ventilatório e oxigenoterapia no paciente crítico; 7- Administração segura de medicamentos em situações de emergência; 8- Trabalho em equipe e comunicação eficaz durante o atendimento ao paciente crítico; 9- Protocolos assistenciais e fluxos de atendimento em situações de alta gravidade; 10- Simulações práticas e estudos de caso para padronização das condutas assistenciais. Público-alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.300,00 | R$ 10.600,00 |
| 10 | Suporte Básico de Vida (BLS) - Treinamento em reanimação cardiopulmonar, compressões torácicas, uso de DEA, desobstrução de vias aéreas e ventilação em diferentes cenários de emergência, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Introdução ao suporte básico de vida; 2-Técnicas de compressão torácica de alta qualidade; 3-Desobstrução de vias aéreas; 4-Uso de desfibriladores externos automáticos (DEA); 5-Manutenção da ventilação adequada; 6-Prática em reanimação cardiopulmonar (RCP) para adultos, crianças e bebês; 7-Sequência do suporte básico de vida em diferentes cenários; 8-Simulação prática e feedback; 9-Atualizações nos protocolos de BLS. Público-alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 11 | Administração Segura de Medicamentos - Apresenta práticas seguras na administração de medicamentos, prevenção de erros, preparo e registro adequado das medicações, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos da segurança medicamentosa no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS); 2-Principais tipos de erros de medicação e seus impactos na segurança do paciente; 3-Os “certos” da administração de medicamentos como estratégia de prevenção de erros; 4- Leitura e interpretação correta de prescrições médicas; 5-Preparo, diluição e conservação adequada de medicamentos; 6-Vias de administração de medicamentos e cuidados específicos em cada procedimento; 7- Protocolos e práticas seguras na administração de medicamentos em serviços de saúde; 8-Registro adequado da administração de medicamentos e rastreabilidade das informações; 9- Notificação e gestão de incidentes relacionados a erros de medicação; 10-Estratégias para implementação de cultura de segurança medicamentosa nas unidades de saúde.ServiçoNão se aplica | 146 | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 12 | Controle de Infecção Hospitalar - Aborda medidas de prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde, higienização das mãos, uso de EPIs e protocolos de controle sanitário, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos do controle de infecção hospitalar nos serviços de saúde; 2- Principais tipos de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS); 3-Cadeia de transmissão de microrganismos e medidas de prevenção; 4-Higienização das mãos como estratégia essencial de prevenção de infecções; 5-Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); 6-Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e ambientes; 7-Gerenciamento e descarte correto de resíduos de serviços de saúde; 8-Protocolos de isolamento e precauções padrão e específicas; 9-Monitoramento, notificação e vigilância epidemiológica das infecções; 10- Boas práticas assistenciais para fortalecimento das ações de controle de infecção nas unidades de saúde.ServiçoNão se aplica | un | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 13 | Atualização do Calendário Vacinal - Atualiza os profissionais sobre o calendário do Programa Nacional de Imunizações, manejo de imunobiológicos, registro de vacinas e eventos adversos, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da imunização e importância das vacinas para a saúde pública; 2-Estrutura e diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI); 3- Atualização do calendário vacinal para crianças, adolescentes, adultos e idosos; 4-Vacinação em grupos especiais e populações prioritárias; 5-Conservação, armazenamento e manejo adequado de imunobiológicos (rede de frio) 6-Técnicas corretas de preparo e administração de vacinas; 7- Registro, controle e monitoramento das doses aplicadas nos sistemas de informação; 8-Eventos adversos pós-vacinação: identificação, notificação e manejo; 9-Estratégias para ampliação da cobertura vacinal e combate à hesitação vacinal; 10-Boas práticas na organização das salas de vacina e qualificação das equipes de imunização.ServiçoNão se aplica | un | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 14 | Manejo de Hipertensão e Diabetes - Apresenta protocolos clínicos e estratégias de acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, com foco na prevenção de complicações, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Panorama epidemiológico das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil; 2-Fisiopatologia básica da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus; 3-Protocolos clínicos e diretrizes atuais para o manejo da hipertensão e do diabetes no SUS; 4-Identificação precoce de fatores de risco e estratégias de prevenção; 5-Avaliação clínica, monitoramento e acompanhamento dos pacientes crônicos; 6-Tratamento medicamentoso e adesão terapêutica no controle da hipertensão e do diabetes; 7-Educação em saúde e promoção de hábitos de vida saudáveis; 8- Prevenção de complicações cardiovasculares, renais, neurológicas e metabólicas; 9- Estratégias de cuidado contínuo e acompanhamento multiprofissional na Atenção Primária; 10-Organização do cuidado e implementação de protocolos para manejo efetivo das doenças crônicas nas unidades de saúde.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 15 | Manejo de Crise Psiquiátrica - Capacita para identificação e abordagem segura de crises psiquiátricas, comunicação terapêutica e encaminhamento adequado na rede de saúde mental, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS); 2-Principais transtornos mentais associados a situações de crise psiquiátrica; 3- Identificação precoce de sinais e sintomas de descompensação psíquica; 4- Avaliação inicial do paciente em crise e abordagem clínica segura; 5- Técnicas de comunicação terapêutica e escuta qualificada em situações de crise; 6-Estratégias de manejo verbal e desescalonamento de comportamentos agressivos; 7-Cuidados com a segurança do paciente, da equipe e do ambiente; 8-Indicações e protocolos para contenção física e farmacológica conforme normas técnicas; 9-Fluxos de encaminhamento e articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); 10-Boas práticas para atendimento humanizado e redução de riscos físicos em situações de crise psiquiátrica.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 16 | Atendimento Pré-Hospitalar (APH) - Aborda protocolos de atendimento em campo, avaliação inicial, manejo de traumas e emergências e transporte seguro de vítimas, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1. Avaliação inicial no atendimento pré-hospitalar; 2. Protocolos de triagem em emergências; 3. Suporte básico e avançado de vida em campo; 4. Imobilização e transporte de vítimas; 5. Manejo de traumas em ambientes pré-hospitalares; 6. Abordagem de emergências cardiológicas pré-hospitalares; 7. Comunicação e coordenação com equipes hospitalares; 8. Prática de atendimento em cenários simulados; 9. Uso de equipamentos de emergência em campo; 10.Atualizações em práticas de atendimento pré-hospitalar.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.300,00 | R$ 10.600,00 |
| 17 | Prescrição de Exercício para Doenças Crônicas - Apresenta fundamentos da prescrição segura de atividade física para prevenção e controle de doenças crônicas, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da atividade física como estratégia terapêutica nas doenças crônicas; 2- Principais doenças crônicas e seus impactos na saúde e qualidade de vida; 3-Avaliação inicial do paciente antes da prescrição de exercícios físicos; 4-Princípios da prescrição segura de exercícios para diferentes perfis de pacientes; 5- Exercício físico no manejo da hipertensão arterial e doenças cardiovasculares; 6- Prescrição de atividade física para pessoas com diabetes e distúrbios metabólicos; 7- Exercício físico no controle da obesidade e na promoção da saúde; 8- Monitoramento da resposta ao exercício e prevenção de intercorrências; 9-Estratégias de adesão e motivação para a prática regular de atividade física; 10- Construção de protocolos de prescrição de exercício para promoção da qualidade de vida e redução do uso de medicamentos.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 18 | Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (RDC 216) - Aborda normas sanitárias, higiene na manipulação de alimentos e prevenção de contaminações conforme a legislação da ANVISA, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da segurança alimentar e importância das boas práticas de manipulação de alimentos; 2- Principais diretrizes da RDC nº 216/2004 da ANVISA para serviços de alimentação; 3- Higiene pessoal dos manipuladores e comportamento adequado no ambiente de trabalho; 4- Contaminação de alimentos: tipos, causas e formas de prevenção; 5- Higienização correta de alimentos, utensílios, equipamentos e ambientes; 6- Controle de tempo e temperatura no preparo e armazenamento de alimentos; 7- Recebimento, armazenamento e conservação adequada de matérias-primas e produtos alimentícios; 8- Prevenção de pragas e controle sanitário nos estabelecimentos de alimentação; 9- Documentação, registros e responsabilidade sanitária nos serviços de alimentação; 10- Boas práticas para garantir conformidade com a Vigilância Sanitária e prevenção de doenças transmitidas por alimentos.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 19 | Limpeza Terminal e Concorrente - Apresenta técnicas e protocolos de higienização hospitalar, prevenção de contaminações e padronização de rotinas de limpeza, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos da higienização hospitalar e sua importância para a segurança do paciente; 2- Conceitos e diferenças entre limpeza concorrente e limpeza terminal em serviços de Saúde; 3-Principais riscos de contaminação em ambientes hospitalares e estratégias de prevenção; 4-Protocolos e normas sanitárias aplicáveis à higienização hospitalar; 5-Produtos de limpeza e desinfecção: tipos, diluição correta e uso seguro; 6-Técnicas adequadas de limpeza e desinfecção de superfícies e mobiliários; 7-Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas atividades de higienização; 8-Sequência operacional e padronização dos procedimentos de limpeza hospitalar; 9-Gerenciamento de resíduos e descarte adequado durante os processos de limpeza; 10-Boas práticas para redução de infecções relacionadas à assistência e fortalecimento da qualidade do ambiente hospitalar.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 20 | Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (RDC 222) - Trata da classificação, segregação, acondicionamento e destinação correta dos resíduos de serviços de saúde conforme normas sanitárias, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos do gerenciamento de resíduos em serviços de saúde e sua importância para a saúde pública e o meio ambiente; 2- Principais diretrizes da RDC nº 222/2018 da ANVISA e legislações ambientais aplicáveis; 3-Classificação dos resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B, C, D e E); 4- Segregação correta dos resíduos no local de geração; 5- Acondicionamento, identificação e armazenamento temporário dos resíduos; 6- Coleta interna, transporte e armazenamento externo de resíduos de serviços de saúde; 7- Medidas de biossegurança e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); 8-Tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos; 9- Elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); 10- Boas práticas para redução de riscos biológicos e prevenção de penalidades administrativas nos serviços de saúde.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 21 | Diluição Correta de Saneantes - Ensina cálculos e práticas corretas para diluição e uso seguro de produtos saneantes utilizados na limpeza e desinfecção, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos da higienização e desinfecção em serviços de saúde; 2- O que são saneantes: tipos, funções e aplicações nos ambientes de saúde; 3- Importância da diluição correta para garantir eficácia e segurança sanitária; 4- Principais erros na diluição de produtos saneantes e seus impactos na desinfecção; 5-Interpretação de rótulos, fichas técnicas e orientações do fabricante; 6- Cálculos básicos para diluição correta de produtos saneantes; 7- Preparo seguro de soluções saneantes e controle de concentração; 8- Armazenamento, identificação e validade das soluções preparadas; 9 - Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante o preparo e aplicação; 10 - Boas práticas para padronização do preparo de saneantes e prevenção de intoxicações e desperdícios.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 22 | Assistência Domiciliar Segura - Aborda organização do cuidado domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos e orientação a familiares e cuidadores, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS); 2- Objetivos, benefícios e organização do cuidado domiciliar na rede de atenção à saúde; 3- Critérios para inclusão e acompanhamento de pacientes em assistência domiciliar; 4-Avaliação clínica do paciente e planejamento do cuidado no domicílio; 5- Segurança do paciente no ambiente domiciliar e prevenção de riscos; 6- Cuidados básicos de enfermagem e acompanhamento de condições crônicas no domicílio; 7- Orientação aos familiares e cuidadores para continuidade do cuidado; 8- Prevenção de complicações e identificação precoce de sinais de agravamento; 9- Registro das informações e comunicação com a equipe multiprofissional; 10- Estratégias para fortalecimento do cuidado contínuo e redução de reinternações hospitalares.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 23 | Cuidados Paliativos - Apresenta princípios dos cuidados paliativos, manejo de sintomas e abordagem humanizada ao paciente e familiares, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos e princípios dos cuidados paliativos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS); 2- Identificação de pacientes elegíveis para cuidados paliativos; 3- Abordagem multidimensional da dor e do sofrimento (físico, psicológico, social e espiritual); 4-Manejo de sintomas frequentes em pacientes com doenças ameaçadoras da vida; 5- Comunicação empática e escuta qualificada com pacientes e familiares; 6- Planejamento antecipado de cuidados e tomada de decisão compartilhada; 7- Atenção humanizada no processo de finitude da vida; 8- Apoio emocional e orientação às famílias e cuidadores; 9- Trabalho da equipe multiprofissional na assistência paliativa; 10- Estratégias para implementação de práticas de cuidados paliativos nos serviços de saúde.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 24 | Promoção da Igualdade Racial nos Serviços de Saúde - Discute equidade racial no SUS, enfrentamento do racismo institucional e melhoria do acesso da população negra aos serviços de saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da equidade racial no Sistema Único de Saúde (SUS); 2-Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN); 3- Determinantes sociais da saúde e desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde; 4- Reconhecimento e enfrentamento do racismo institucional na saúde; 5- Acolhimento humanizado e culturalmente sensível nos atendimentos em saúde; 6- Principais condições de saúde com maior prevalência na população negra; 7-Comunicação respeitosa e promoção de práticas antidiscriminatórias no ambiente de trabalho; 8-Registro e uso adequado do quesito raça/cor nos sistemas de informação em saúde; 9- Estratégias para promoção da equidade racial nas ações de saúde pública; 10- Boas práticas para fortalecimento da igualdade racial e melhoria da qualidade do atendimento nos serviços de saúde.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| 25 | Suporte Avançado de Vida (SAV) - Capacitação em protocolos avançados de atendimento à parada cardiorrespiratória, manejo de vias aéreas e monitorização cardíaca, com carga horária de 07 horas. 4 (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1-Fundamentos do Suporte Avançado de Vida no atendimento ao paciente crítico; 2-Reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória e ativação do atendimento de emergência; 3-Algoritmos atualizados de Suporte Avançado de Vida em adultos; 4-Manejo avançado das vias aéreas e ventilação assistida; 5-Monitorização cardíaca e interpretação básica de ritmos no atendimento de emergência 6-Uso de desfibrilador e cardioversão em situações de emergência; 7-Administração de medicamentos utilizados no suporte avançado de vida; 8-Organização da equipe e comunicação durante o atendimento de parada cardiorrespiratória; 9-Cuidados pós-retorno da circulação espontânea (pós-PCR); 10-Simulações práticas e treinamento de protocolos para atendimento avançado ao paciente crítico.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.300,00 | R$ 10.600,00 |
| 26 | Saúde Mental na APS - Aborda estratégias de cuidado em saúde mental na Atenção Primária, identificação de transtornos e articulação com a RAPS, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da saúde mental na Atenção Primária à Saúde no contexto do SUS; 2- Principais transtornos mentais atendidos na APS e seus sinais de alerta; 3- Acolhimento e escuta qualificada no cuidado em saúde mental; 4- Identificação precoce de sofrimento psíquico na comunidade; 5-Estratégias de cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária; 6- Abordagem inicial de ansiedade, depressão e outros transtornos comuns; 7- Manejo de situações de crise em saúde mental na APS; 8- Articulação da Atenção Primária com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); 9- Trabalho multiprofissional e construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS); 10- Boas práticas para fortalecimento da promoção da saúde mental e prevenção de agravos na comunidade.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.300,00 | R$ 5.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 164.300,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO SUS, DOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.244.525/0001-23
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São João d'Aliança - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04244525000123-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 164.300,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Goiás: é maior que 91% delas. Na amostra de 638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 225.395,98, variando de R$ 290,00 a R$ 61.333.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 138 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424,34, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (11703) | 24-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 164.300,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2026 - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CUSROS DIVERSOS - SMS, Aviso de Licitação - Pregão 24.2026 -, Termo de Referência - Cursos Capacitação - SMS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João d'Aliança - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São João d'Aliança - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04244525000123-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.