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(11690) | 40-A/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João d'Aliança - GO UASG 3 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE INSETOS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

Valor estimado R$ 26.643,78
Propostas até 28/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA (Concreto 19 MIL LITROS), ESVAZIAMENTO E LIMPEZA COMPLETA , UTILIZANDO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E APROVADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENXÁGUE E DESINFECÇÃO COM SOLUÇÃO CLORADA NA CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA; INSPEÇÃO VISUAL DO RESERVATÓRIO( TAMPA, PAREDES E VEDAÇÃO); COLETA DE AMOSTRA DA ÁGUA PARA ANÁLISE LABORATORIAL; CERTIFICADO DE HIGIENIZAÇÃO ,EMISSÃO DE LAUDO DE POTABILIDADE CONFORME OS PARÂMETROS EXIGIDOS PELA PORTARIA GM/MS N°888/2021(MINISTÉRIO DA SAÚDE), CONTENDO RESULTADOS DE CLORO RESIDUAL,COLIFORMES TOTAIS, ESCHERICHIA COLITURBIDEZ E OUTROS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS,ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. PERIODICIDADE RECOMENDADAServiçoNão se aplica UN 2 R$ 1.005,67 R$ 2.011,34
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA 500 LITROS, ESVAZIAMENTO E LIMPEZA COMPLETA , UTILIZANDO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E APROVADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENXÁGUE E DESINFECÇÃO COM SOLUÇÃO CLORADA NA CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA; INSPEÇÃO VISUAL DO RESERVATÓRIO( TAMPA, PAREDES E VEDAÇÃO); COLETA DE AMOSTRA DA ÁGUA PARA ANÁLISE LABORATORIAL; CERTIFICADO DE HIGIENIZAÇÃO, EMISSÃO DE LAUDO DE POTABILIDADE CONFORME OS PARÂMETROS EXIGIDOS PELA PORTARIA GM/MS N°888/2021(MINISTÉRIO DA SAÚDE), CONTENDO RESULTADOS DE CLORO RESIDUAL,COLIFORMES TOTAIS, ESCHERICHIA COLITURBIDEZ E OUTROS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS, ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. PERIODICIDADE RECOMENDADA.ServiçoNão se aplica UN 4 R$ 434,91 R$ 1.739,64
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA 1000 LITROS, ESVAZIAMENTO E LIMPEZA COMPLETA , UTILIZANDO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E APROVADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENXÁGUE E DESINFECÇÃO COM SOLUÇÃO CLORADA NA CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA; INSPEÇÃO VISUAL DO RESERVATÓRIO( TAMPA, PAREDES E VEDAÇÃO); COLETA DE AMOSTRA DA ÁGUA PARA ANÁLISE LABORATORIAL; CERTIFICADO DE HIGIENIZAÇÃO ,EMISSÃO DE LAUDO DE POTABILIDADE CONFORME OS PARÂMETROS EXIGIDOS PELA PORTARIA GM/MS N°888/2021(MINISTÉRIO DA SAÚDE), CONTENDO RESULTADOS DE CLORO RESIDUAL,COLIFORMES TOTAIS, ESCHERICHIA COLITURBIDEZ E OUTROS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS,ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. PERIODICIDADE RECOMENDADA.ServiçoNão se aplica UN 18 R$ 454,91 R$ 8.188,38
4 Deslocamento/indenização Km Rodado para zona RuralServiçoNão se aplica KM 152 R$ 5,00 R$ 760,00
5 Prestação de serviços especializados de dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos registrados na ANVISA. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas das unidades, visando o controle de baratas, formigas, mosquitos, moscas, cupins, ratos e demais pragas. A empresa deverá possuir licença sanitária, responsável técnico habilitado e emitir certificado e emissão de relatório técnico após cada aplicação. Os serviços serão executados em conformidade com a legislação sanitária vigente, atendendo às exigências da SUVISA.ServiçoNão se aplica MT2 7.378 R$ 1,89 R$ 13.944,42
Total estimado dos itens R$ 26.643,78

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS E VOADORES, ALÉM DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, EPIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
04.244.525/0001-23
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Código da unidade (UASG)
3
Local
São João d'Aliança - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11299/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04244525000123-1-000142/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.643,78 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Goiás: é maior que 60% delas. Na amostra de 399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.836.060,21, variando de R$ 154,10 a R$ 146.871.755,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 131 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.810,91, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (11690) | 40-A/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.643,78, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Declaratório de Disp. Licitação, AVISO DE DISPENSA, Termo de Referência, Ata de Reunião da Comissão Contratação.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João d'Aliança - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São João d'Aliança - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04244525000123-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.