{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14472412000139/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "14472412000139-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:47:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:21:57.099Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-goncalo-rj-14472412000139-2026-9",
 "id": 3271382,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, com o objetivo de atender às exigências decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho – MPT, execução dos serviços deverá observar a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), especialmente o capítulo 1.5, relativo ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), bem como as demais Normas Regulamentadoras e disposições legais aplicáveis",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO",
  "cnpj": "14472412000139",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO",
  "uasg": "927430",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 12h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53.01537/2026-7",
 "valorEstimado": 19407.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:47:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92743006000092026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medicina / Engenharia Trabalho - Planejamento / Controle Medicina / Engenharia Trabalho - Planejamento / Controle",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19407.3,
   "valorTotal": 19407.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271382/1"
  },
  {
   "titulo": "10 - AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA SST.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:48:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271382/2"
  }
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