{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18712158000150/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "18712158000150-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T20:56:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:46:52.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-goncalo-do-sapucai-mg-18712158000150-2026-44",
 "id": 1965211,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, elaboração e confecção do Inventário de Atividades Esportivas do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, referente ao ano-base de 2026, bem como o cadastramento e a inclusão dos dados e documentos pertinentes no Sistema do ICMS Esportivo, em conformidade com as normas, critérios, prazos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes do Estado de Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de levantamento, organização e elaboração do Inventário de Atividades Esportivas do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, referente ao ano-base de 2026, bem como pela correta inserção das informações e documentos comprobatórios no Sistema do ICMS Esportivo. O serviço especializado visa assegurar o adequado registro das ações esportivas desenvolvidas pelo Município, em conformidade com os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos pelo Estado de Minas Gerais, reduzindo riscos de inconsistências e perda de pontuação e contribuindo para a participação do Município na distribuição dos recursos vinculados ao ICMS Esportivo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18712158000150",
  "unidade": "CHEFE DO EXCUTIVO",
  "uasg": "02.01.00",
  "municipio": "São Gonçalo do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T20:56:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8152,
   "descricao": "SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS  ICMS ESPORTIVO",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T20:56:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965211/1"
  }
 ]
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