{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74011024000182/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "74011024000182-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T11:58:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T18:29:10.042Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-goncalo-do-rio-abaixo-mg-74011024000182-2026-21",
 "id": 503422,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, elaboração, implantação e acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como eventual fornecimento de peças e componentes, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "74011024000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "766",
  "municipio": "São Gonçalo do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 121335.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T18:00:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-24T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/103026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado. Capacidade do equipamento: de 9.000 a 12.000 BTU/h. Tipo: inverter ou convencional. Serviços inclusos: execução de manutenção preventiva conforme PMOC, compreendendo limpeza, lubrificação e regulagem de conexões e parafusos; limpeza geral interna e externa das unidades evaporadora e condensadora com utilização de produto químico apropriado; limpeza química do filtro de ar; verificação dos circuitos frigorífico e hidráulico, bem como inspeção de possíveis vazamentos e lubrificação de bombas. Materiais e insumos: todo o material necessário para limpeza e manutenção deverá ser disponibilizado pela contratada.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 182.75,
   "valorTotal": 35088,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado. Capacidade do equipamento: de 18.000 a 30.000 BTU/h. Tipo: inverter ou convencional. Serviços inclusos: execução de manutenção preventiva conforme PMOC, compreendendo limpeza, lubrificação e regulagem de conexões e parafusos; limpeza geral interna e externa das unidades evaporadora e condensadora com utilização de produto químico apropriado; limpeza química do filtro de ar; verificação dos circuitos frigorífico e hidráulico, bem como inspeção de possíveis vazamentos e lubrificação de bombas. Materiais e insumos: todo o material necessário para limpeza e manutenção deverá ser disponibilizado pela contratada.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 292.54,
   "valorTotal": 56167.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado. Capacidade do equipamento: de 36.000 a 60.000 BTU/h. Tipo: piso-teto. Serviços inclusos: execução de manutenção preventiva conforme PMOC, compreendendo limpeza, lubrificação e regulagem de conexões e parafusos; limpeza geral interna e externa das unidades evaporadora e condensadora com utilização de produto químico apropriado; limpeza química do filtro de ar; verificação dos circuitos frigorífico e hidráulico, bem como inspeção de possíveis vazamentos e lubrificação de bombas. Materiais e insumos: todo o material necessário para limpeza e manutenção deverá ser disponibilizado pela contratada.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 359.99,
   "valorTotal": 12959.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado. Capacidade do equipamento: de 9.000 a 12.000 BTU/h. Tipo: inverter ou convencional. Serviços inclusos: diagnóstico, reparo e correção de falhas de funcionamento do equipamento, incluindo recarga de gás refrigerante, quando necessário. Características adicionais: a substituição de peças, quando necessária, não está inclusa no valor do serviço, exceto a recarga de gás refrigerante, devendo os itens ser fornecidos ou autorizados separadamente pela contratante.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 312.08,
   "valorTotal": 4993.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado. Capacidade do equipamento: de 18.000 a 30.000 BTU/h. Tipo: inverter ou convencional. Serviços inclusos: diagnóstico, reparo e correção de falhas de funcionamento do equipamento, incluindo recarga de gás refrigerante, quando necessário. Características adicionais: a substituição de peças, quando necessária, não está inclusa no valor do serviço, exceto a recarga de gás refrigerante, devendo os itens ser fornecidos ou autorizados separadamente pela contratante.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 446.66,
   "valorTotal": 7146.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado. Capacidade do equipamento: de 36.000 a 60.000 BTU/h. Tipo: piso-teto. Serviços inclusos: diagnóstico, reparo e correção de falhas de funcionamento do equipamento, incluindo recarga de gás refrigerante, quando necessário. Características adicionais: a substituição de peças, quando necessária, não está inclusa no valor do serviço, exceto a recarga de gás refrigerante, devendo os itens ser fornecidos ou autorizados separadamente pela contratante.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 482.44,
   "valorTotal": 1447.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Aplicação: aparelhos de ar-condicionado com capacidades de 9.000 a 60.000 BTU/h. Serviços inclusos: elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) por profissional legalmente habilitado, com emissão de TRT ou ART, conforme disposições da Lei Federal n.º 13.589/2018 e normas técnicas vigentes. Características adicionais: o plano deverá contemplar identificação dos equipamentos, rotinas de manutenção preventiva e corretiva, periodicidade das inspeções, controle da qualidade do ar interior, emissão de relatórios técnicos, registro das atividades executadas e demais procedimentos necessários.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 533.11,
   "valorTotal": 533.11,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Fornecimento de peças e acessórios para manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Aplicação: equipamentos tipo inverter, convencional e piso-teto. Capacidade do equipamento: de 9.000 a 60.000 BTU/h. Forma de fornecimento: conforme demanda da contratante. Peças e acessórios aplicáveis: fusíveis, capacitores, terminais elétricos, filtros, hélice/turbina, compressor, placas eletrônicas, motores, sensores, controles remotos, suporte, tampa, entre outros necessários à manutenção corretiva dos equipamentos. Características adicionais: as peças deverão ser novas, de primeiro uso, compatíveis com os equipamentos e atender às especificações técnicas do fabricante.",
   "unidade": "SV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO__062026__ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T18:00:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503422/1"
  }
 ]
}