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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08451635000117/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "08451635000117-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T16:03:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:42:45.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-goncalo-do-amarante-rn-08451635000117-2026-66",
 "id": 473601,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL011/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa  especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do  Trabalho para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN  (SAAE/SGA)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "08451635000117",
  "unidade": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE",
  "uasg": "80",
  "municipio": "São Gonçalo do Amarante",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2600112/2026",
 "valorEstimado": 8900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T16:03:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Renovação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade Renovação dos Laudos de Insalubridade e PericulosidadeRenovação dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade",
   "unidade": "SERV",
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   "valorUnitario": 1500,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
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   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 2400,
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  {
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  {
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   "descricao": "Renovação e atualização do LTCAT (Laudo técnico das condições de ambiente de trabalho) Renovação e atualização do LTCAT (Laudo técnico das condições de ambiente de trabalho)",
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 "documentos": [
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   "titulo": "1781539290_(022)_AtaTotal_484402.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:03:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473601/1"
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