{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29739863000167/2025/4",
  "numeroControlePNCP": "29739863000167-1-000004/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T19:47:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T04:01:34.875Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-francisco-do-gloria-mg-29739863000167-2025-4",
 "id": 1549970,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000006/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM HABILITAÇÃO NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DA ÁGUA, NA ÁREA DE QUÍMICA, A FIM DE ATENDER AO QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI 2.800/56 E ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O REFERIDO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL (CRQ) E OUTROS QUE LHE EXIJAM, PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "29739863000167",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "20811",
  "municipio": "São Francisco do Glória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000013/2025",
 "valorEstimado": 46800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T18:39:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-24T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/86659",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRAÇÃO DE QUIMICO:  1 - OBJETIVO: 1.1. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS ELEMENTOS QUE NORTEIAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM HABILITAÇÃO NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DA ÁGUA, NA ÁREA DE QUÍMICA, A FIM DE ATENDER AO QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI Nº 2.800/56 E A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O REFERIDO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL (CRQ) E OUTROS QUE LHE EXIJAM, PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLORIA/MG .2  DO OBJETO E VALOR GLOBAL ESTIMADO2.1. O OBJETO SERÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM HABILITAÇÃO NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DA ÁGUA, NA ÁREA DA QUÍMICA, A FIM DE ATENDER AO QUE DETERMINAM OS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI Nº 2.800/56 E A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O REFERIDO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL (CRQ) E OUTROS QUE LHE EXIJAM, PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLORIA/MG.2.2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:A) ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DEMAIS UNIDADES EXISTENTES; B) VISTORIA TÉCNICA SEMANAL, NA SEDE DA CONTRATANTE, PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO E DOSAGEM DOS PRODUTOS QUÍMICOS, REALIZAÇÃO DE COLETAS E ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA, ALÉM DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES DO SAAE; C) CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PLANO DE MONITORAMENTO ELABORADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS  CISAB/ZM;D) MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS FÍSICO, QUÍMICO E BIOLÓGICOS DA ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) MUNICIPAL, RESERVATÓRIOS E DISTRITOS DE BICUÍBA E PINHEIROS;E) COLETA E ENCAMINHAMENTO DE AMOSTRAS DA ÁGUA PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DOS SEGUINTES PARÂMETROS: COLIFORMES TOTAIS, E. COLLI, PH, COR, TURBIDEZ, CLORO RE",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 46800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_QUIMICO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-15T18:39:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1549970/1"
  }
 ]
}