{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14428403000140/2025/47",
  "numeroControlePNCP": "14428403000140-1-000047/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T15:12:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T03:17:27.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-francisco-do-conde-ba-14428403000140-2025-47",
 "id": 1567325,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE \nDIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA ATENDER AS RESOLUÇÕES 1337 E 1338/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EM MEIO MAGNETICO e-TCM PARA SUPRIR DEMANDAS LEGAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA \nMUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES EM PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "14428403000140",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Francisco do Conde",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "067",
 "valorEstimado": 72804.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T14:35:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-24T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-09-27T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA ATENDER AS RESOLUÇÕES 1337 E 1338/2015, DO  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EM MEIO MAGNETICO e-TCM PARA SUPRIR DEMANDAS LEGAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES EM PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31230,
   "valorTotal": 31230,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 2: DESCARTÁVEIS EM GERAL ( LUVAS, SACOS DE LIXO, PAPEL TOALHA, COPOS DESCARTAVEIS E MÁSCARAS)",
   "unidade": "LOTE",
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   "valorTotal": 26077.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 03: UTENSÍLIOS ( ESPONJA, LIXEIRA, VASSOURA, CARRO MOP, PANO, PÁ, RODO...)",
   "unidade": "LOTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15496.43,
   "valorTotal": 15496.43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA DIARIO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:35:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567325/1"
  }
 ]
}