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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18401018000160/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "18401018000160-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T12:53:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:24:00.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-domingos-do-prata-mg-18401018000160-2026-97",
 "id": 179677,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000031/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria em Engenharia Ambiental e Engenharia Sanitária, visando ao apoio técnico especializado à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG",
 "informacaoComplementar": "O Município desenvolve importantes empreendimentos relacionados ao saneamento básico, destacando-se a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), cujo acompanhamento demanda atuação técnica especializada para análise de projetos, atendimento às",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
  "cnpj": "18401018000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA",
  "uasg": "18401018000160-001",
  "municipio": "São Domingos do Prata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "/2026",
 "valorEstimado": 72920.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T12:53:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA EM ENG AMBIENTAL E ENG SANITARIA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6076.67,
   "valorTotal": 72920.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contrata??o Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T12:53:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179677/1"
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