{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T17:52:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:32:07.557Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2026-53",
 "id": 208522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000014/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "001074/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T17:52:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa de Licita??o n? 14-2026 - PMSDN_000142",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208522/1"
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