{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613129000138/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "01613129000138-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T11:12:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T05:39:07.545Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sao-domingos-das-dores-mg-01613129000138-2026-46",
 "id": 169610,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "074/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo a produção de áudios publicitários e a execução de serviços de áudio volante, destinados à divulgação de atos oficiais, campanhas institucionais, programas, projetos, eventos, avisos, comunicados e demais ações de interesse da Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG, visando atender às demandas das Secretarias Municipais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES",
  "cnpj": "01613129000138",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES",
  "uasg": "16187",
  "municipio": "São Domingos das Dores",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 45771,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T11:12:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ÁUDIO VOLANTE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE VEÍCULO EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM, PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS, CAMPANHAS, COMUNICADOS OFICIAIS, AVISOS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS E DEMAI",
   "unidade": "NAO UTILIZADO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 61.83,
   "valorTotal": 30915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO PARA PUBLICIDADE – PRODUÇÃO DE ÁUDIO PUBLICITÁRIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE ROTEIRO, LOCUÇÃO, EDIÇÃO, TRATAMENTO DE ÁUDIO, INSERÇÃO DE TRILHA SONORA LIVRE DE DIREITOS AUTORAIS QUANDO NECESSÁRIO E ENTREGA DO MATERIAL FINAL EM FORMATO DIGITAL, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE CAMP",
   "unidade": "NAO UTILIZADO",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 49.52,
   "valorTotal": 14856,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital__Dispensa_Eletronica",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:12:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169610/1"
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  {
   "titulo": "Minuta_de_contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:12:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169610/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:12:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169610/3"
  },
  {
   "titulo": "Modelo_de_Proposta_Comercial",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:12:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169610/4"
  }
 ]
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