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DL 32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Bonifácio - SC UASG CIN125 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação do espaço destinado à realização do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pela…

MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO · MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO

Valor estimado R$ 3.980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa de buffet em madeira de demolição, medindo aproximadamente 3,00 x 0,80 x 0,80 m.Material UN 2 R$ 180,00 R$ 360,00
2 Estante para lembranças em madeira, medindo aproximadamente 1,06 x 0,30 x 2,20 m.Serviço UN 3 R$ 140,00 R$ 420,00
3 Cenário de boas-vindas e instagramável para recepção dos idosos, medindo aproximadamente 4,00 x 0,10 x 2,30 m, forrado em tecido Oxford, com detalhes decorativos em espelho de aproximadamente 0,70 x 1,50 m, arranjo de flores, frases de boas-vindas e iluminação.Serviço UN 1 R$ 1.480,00 R$ 1.480,00
4 Cestinho de palha, medindo aproximadamente 0,15 x 0,30 m, com flores artificiais para composição do hall de entrada.Serviço UN 6 R$ 40,00 R$ 240,00
5 Tapete bege, medindo aproximadamente 2,50 x 2,00 m, para composição do cenário de boas-vindas.Serviço UN 1 R$ 150,00 R$ 150,00
6 Arranjo para mesa de buffet em flores permanentes nas cores rosa e branco, incluindo suporte/vaso, com diâmetro aproximado de 50 cm.Serviço UN 2 R$ 150,00 R$ 300,00
7 Biombo ripado em madeira, medindo aproximadamente 1,00 x 2,10 m, para utilização em frente ao banheiro, contendo fotos referentes a outros encontros.Serviço UN 2 R$ 140,00 R$ 280,00
8 Arrumação de 125 mesas e 500 cadeiras destinadas ao público, compreendendo somente mão de obra.Serviço UN 1 R$ 250,00 R$ 250,00
9 Painel temático para o palco, composto por 01 lona central sublimada, medindo aproximadamente 2,00 x 2,00 m, e 02 placas em verde artificial para acabamento, medindo aproximadamente 1,40 x 2,10 m cada.Serviço UN 1 R$ 500,00 R$ 500,00
Total estimado dos itens R$ 3.980,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação do espaço destinado à realização do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Bonifácio/SC, compreendendo o fornecimento dos materiais e elementos decorativos, transporte, montagem, arrumação e demais serviços necessários à adequada preparação do ambiente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO
CNPJ
82.892.340/0001-39
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO
Código da unidade (UASG)
CIN125
Local
São Bonifácio - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82892340000139-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.980,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.789,95, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO publicou 90 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.595,22, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.980,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital DL 322026, Documento de formalizacao de Demanda, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Bonifácio - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO, em São Bonifácio - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892340000139-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.