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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04894776000153/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "04894776000153-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T19:18:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:38:38.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santo-antonio-do-pinhal-sp-04894776000153-2026-8",
 "id": 206116,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DA CARTILHA INSTITUCIONAL “ODS NA CIDADE – GESTORES PÚBLICOS”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA",
  "cnpj": "04894776000153",
  "unidade": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 23500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T19:18:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "IMPRESSÃO DE 5000 EXEMPLARES DE CARTILHA ODS ODS NA CIDADE – GESTORES PÚBLICOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 4.7,
   "valorTotal": 23500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T19:18:32.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-07-23T19:18:33.000Z",
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   "titulo": "02  Edital de Intencao de Dispensa",
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  {
   "titulo": "2  ETP CARTILHA ODS NA CIDADE",
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   "publicadoEm": "2026-07-23T19:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206116/5"
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