{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07810394000192/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "07810394000192-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T10:02:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T16:04:59.554Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santo-antonio-das-missoes-rs-07810394000192-2026-5",
 "id": 963169,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, desmontagem, remanejamento e remontagem de 23 (vinte e três) placas/painéis solares, incluindo a mão de obra e os materiais necessários à execução dos serviços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES",
  "cnpj": "07810394000192",
  "unidade": "câmara municipal de vereadores ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 3216.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T10:02:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]g/viHGPse8DS34SzU1pr8aJ6Ht6ZP5OSQ2erq7k3509xmfku3Hk56c3xM_HkE/DZuMJ_t59cctmVhvcuXVkCndGS0LAHZNW5t_C1FCiBcqM=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESMONTAGEM E REMONTAGEM DE 23 PAINEL SOLAR NO TELHADO DA CAMARA MUNICIPAL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3216.6666,
   "valorTotal": 3216.6666,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T10:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/963169/1"
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  {
   "titulo": "Pedido_de_compra_n_27___2026_2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T10:07:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/963169/2"
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