{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89834410000141/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "89834410000141-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T13:12:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:49:16.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santo-antonio-da-patrulha-rs-89834410000141-2026-18",
 "id": 87499,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTO ANTONIO DA PATRULHA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89834410000141",
  "unidade": "Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "023",
 "valorEstimado": 12700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T13:12:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1568933,14,57601&cs=1yIwjLTSHkQPULqqwiF7FOUgRx5Q",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem do estande da Câmara de Vereadores na FENACAN/2026, com fornecimento de todos os materiais, mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos, elementos decorativos, instalações, transporte, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12700,
   "valorTotal": 12700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "proposta eduarda pilotti.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:12:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87499/2"
  },
  {
   "titulo": "homologacao decoracao estande.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:12:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87499/3"
  },
  {
   "titulo": "formalizacao decoracao estande.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:13:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/87499/4"
  }
 ]
}