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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80674252000135/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "80674252000135-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:14:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:47:49.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santo-amaro-da-imperatriz-sc-80674252000135-2026-10",
 "id": 3096328,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "940/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à organização da Sessão Especial Alusiva à Campanha Outubro Rosa, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTO AMARO DA IMPERATRIZ CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "80674252000135",
  "unidade": "SANTO AMARO DA IMPERATRIZ CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "CIN635",
  "municipio": "Santo Amaro da Imperatriz",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "940",
 "valorEstimado": 3300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à organização da Sessão Especial Alusiva à Campanha Outubro Rosa, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, conforme as especificações descritas a seguir: GRUPO I - ESTRUTURA E DECORAÇÃO - I. 1 (uma) mesa grande, com toalha na cor rosa, destinada à disposição dos alimentos e bebidas; II. 10 (dez) travessas de vidro adequadas para a disposição e o serviço dos salgados e doces; III. 15 (quinze) refletores de LED com iluminação em tom de rosa-claro; IV. 50 (cinquenta) rosas de cores sortidas, embaladas individualmente, destinadas à distribuição como brinde aos participantes do evento; V. vasos de vidro em quantidade suficiente para acomodar e dispor as rosas embaladas durante a realização do evento. GRUPO II - ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS - Alimentação: I. 150 (cento e cinquenta) guardanapos na cor rosa; II. 60 (sessenta) mini sanduíches naturais, nos sabores atum, frango e peito de peru; III. 60 (sessenta) empadinhas, nos sabores palmito, frango e camarão; IV. 150 (cento e cinquenta) pastéis assados, nos sabores carne, queijo e calabresa; V. 80 (oitenta) mini hambúrgueres; VI. 70 (setenta) brigadeiros belgas; VII. 70 (setenta) beijinhos de coco; VIII. 60 (sessenta) cajuzinhos. Bebidas: I. 4 (quatro) unidades de refrigerante Coca-Cola Zero, garrafas de 2 (dois) litros; II. 3 (três) unidades de suco de laranja integral, sem adição de açúcares e conservantes, em garrafas de 900 (novecentos) mililitros; e III. 3 (três) unidades de refrigerante Coca-Cola Tradicional, garrafas de 2 (dois) litros.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3300,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2  AUTORIZACAO",
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   "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:53.000Z",
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  {
   "titulo": "1  DFD OUTUBRO",
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   "titulo": "cnd federal",
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  {
   "titulo": "3  DEMONSTRACAO DA COMPATIBILIDADE",
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   "publicadoEm": "2026-10-20T18:14:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096328/5"
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