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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 784311 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de SEGURO TOTAL para viatura oficial

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM

Valor estimado R$ 24.731,91
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pagamento Coberturas Seguro Veículo Prestação de serviço de seguro veicular para viatura oficial Mitsubishi L200 Cabine Dupla Triton Sport GLS 2.4 16v 4x4 diesel - ano/modelo 2024/2025 – PLACA SZA4B25, com cobertura de casco de 115% da tabela FIPE danos materiais R$ 500.000,00 danos corporais R$ 500.000,00 danos morais R$80.000,00 morte acidental R$100.000,00 invalidez por acidente R$ 100.000,00 despesas médicas hospitalares e odontológicas R$ 80.000,00 carro reserva por tempo indeterminado (até a finalização conserto em caso de sinistro e que o valor dos reparos alcance o valor da franquia) isenção de caução a locadora.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 17.474,25 R$ 17.474,25
2 Pagamento Coberturas Seguro Veículo Prestação de serviço de seguro veicular para viatura oficial Hilux cabine dupla 4x4 diesel - ano/modelo 2009/2009 – placa NMQ9J56, com cobertura de: casco de 115% da tabela FIPE, danos materiais R$ 500.000,00 danos corporais R$ 500.000,00 danos morais R$80.000,00 morte acidental R$ 100.000,00 invalidez por acidente R$ 100.000,00 despesas médicas hospitalares e odontológicas R$ 80.000,00 carro reserva por tempo indeterminado (até a finalização conserto em caso de sinistro e que o valor dos reparos alcance o valor da franquia) isenção de caução a locadora.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.257,66 R$ 7.257,66
Total estimado dos itens R$ 24.731,91

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de SEGURO TOTAL para viatura oficial

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Código da unidade (UASG)
784311
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63185.001086/2026-34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010175/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.731,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.660 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.968.171,26, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 176 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.731,91, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, Aviso de Contratacao Direta n 21-2026 - Republicado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010175/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.