{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14156774000110/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "14156774000110-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T19:22:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T07:49:40.722Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-terezinha-sc-14156774000110-2026-13",
 "id": 416566,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA FROTA DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA",
  "cnpj": "14156774000110",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA",
  "uasg": "CIN149",
  "municipio": "Santa Terezinha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 53500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T19:22:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2022/2022, CÓDIGO FIPE: 44946, PLACA: RXQ7F22, CHASSI: 9BGJP7520NB183399, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2023/2024. CÓDIGO FIPE: 44946. PLACA: RAA0C93. CHASSI: 9BGJP7520RB110463. QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7. COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ECONOFLEX, ANO/MODELO: 2019/2020, CÓDIGO FIPE: 44954, PLACA: RAF6D90, CHASSI: 9BGJP7520LB160281, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT PULSE DRIVE 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO: 2023/2024, CÓDIGO FIPE: 15458, PLACA: RYM4C57, CHASSI: 9BD363A1LRYS19666, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT PULSE DRIVE 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO: 2023/2024, CÓDIGO FIPE: 15458, PLACA: RYM4C97, CHASSI: 9BD363A1LRYS19676, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER 416-CDI FURGÃO E LONGA T.ALTO 2.2 B-TB, ANO/MODELO: 2022/2022, CÓDIGO FIPE: 214345, PLACA: RXW5C09, CHASSI: 8AC907643NE221457, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3, COMBUSTÍVEL: DIESEL",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO PEUGEOT NOVO EXPERT FURGAO VITRE 2.2 TURBO, ANO/MODELO: 2024/2025, CODIGO FIPE: 242837, PLACA: SXI5J60, CHASSI: 9V8VJYHVESA001073, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3, COMBUSTÍVEL: DIESEL",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS SEDAN DRIVE 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO: 2024/2025, CÓDIGO FIPE: 15059, PLACA: SXU5D83, CHASSI: 8AP359AFRSU438329, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 3586.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ - SPRINTER 416-CDI VAN L.T.BAIXO 2.2 BI-TB 16L ANO/MODELO: 2020/2021 CÓDIGO FIPE: 214191 0KM: NÃO PLACA: RLE1D27 CHASSI: 8AC907843ME190374 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 16 COMBUSTÍVEL: DIESEL",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS SEDAN 1.3 8V FLEX ANO/MODELO: 2022/2022 CÓDIGO FIPE: 15067 0KM: NÃO PLACA: RXX3F98 CHASSI: 8AP359ACDNU221826 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ALCOOL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "VEÍCULO: TOYOTA - ETIOS SEDAN X 1.5 16V FLEX ANO/MODELO: 2018/2019 CÓDIGO FIPE: 21253 0Km: Não PLACA: QIY2F15 CHASSI: 9BRB29BT7K2216488 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS:5 COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "VEÍCULO: MERCEDES BENZ - SPRINTER 416-CDI FURGAO E.LONGA T.ALTO 2.2 B-TB ANO/MODELO: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 214345 0KM: NÃO PLACA: BYQ1I52 CHASSI: 8AC907643LE186345 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3 COMBUSTÍVEL: DIESEL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7818.83,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:22:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416566/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL 7 2026",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416566/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416566/3"
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  {
   "titulo": "Ratificacao para Revogacao 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416566/4"
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  {
   "titulo": "JustificativaparaRevogacao28229assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T19:37:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416566/5"
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