{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/5459",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-005459/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T19:38:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T13:13:48.495Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-maria-rs-00394452000103-2026-5459",
 "id": 1275972,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em câmara frigorífica do 29° Batalhão de Infantaria Blindado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS",
  "uasg": "160407",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64079.001413/2026-28",
 "valorEstimado": 52120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T17:33:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de evaporador de congelados com 4 motores, resistências, com instalação elétrica, solda e revestimento do dreno.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14700,
   "valorTotal": 14700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de 01 exaustor 450mm da unidade de condensadora 220V monofásico.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2850,
   "valorTotal": 2850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de 01 porta de congelados com 4 batentes e resistência. Med.: 950x2.000. Fechadura embutida, instalação elétrica da resistência, troca do micro switch.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13100,
   "valorTotal": 13100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição da porta da câmara de resfriados, instalação, recomposição do rodapé de entrada, soleira em piso porcelanato branco. Med. Ponta: 970x2.000, 4 batentes e troca do micro switch da ponta.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9200,
   "valorTotal": 9200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Troca da porta da antecâmara med. 1.000x1.900, 3 batentes, troca do revestimento lateral em perfil \"L\" 40x300 med. 5mts, calafetação e rebitagem.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8300,
   "valorTotal": 8300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Pintura geral da antecâmara com tinta poliuretano branco, catalizado, troca da luminária em LED.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3970,
   "valorTotal": 3970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06._Autorizacao_da_contratacao_OD_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:33:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/1"
  },
  {
   "titulo": "07._Declaracoes_OD_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:40:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/2"
  },
  {
   "titulo": "08._modelo-de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-25_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:40:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/3"
  },
  {
   "titulo": "01. ETP160407_000003_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/5"
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  {
   "titulo": "1.2 Justificativa_dispensa_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:40:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/6"
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  {
   "titulo": "1.2 Justificativa_dispensa_assinado.pdf-09032026-150201.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T18:02:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/7"
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  {
   "titulo": "04. TR160407_000014_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:12:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275972/8"
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