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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18409219000104/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "18409219000104-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T13:09:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T09:58:25.072Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-maria-do-suacui-mg-18409219000104-2026-44",
 "id": 6686,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de Capacitação Continuada destinada aos profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio, com foco na execução das Medidas Socio educativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida LA e Prestação de Serviços a Comunidade PSC, Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.0691990, Lei n°12.59420",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI",
  "cnpj": "18409219000104",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "880",
  "municipio": "Santa Maria do Suaçuí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "70/2026",
 "valorEstimado": 16333.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T13:09:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110745",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução deCapacitaçãoContinuada destinadaaosprofissionaisque integram o Sistema de Garantia de Direitos da CriançaedoAdolescentedoMunicípio, com foco na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de LiberdadeAssistida LA ePrestaçãode Serviços à Comunidade PSC, em conformidadecomoEstatutodaCriançae doAdolescente,Leinº8.0691990,Leinº 12.5942012 SINASE, Resoluções do CONANDA e demais normativas aplicáveis",
   "unidade": "serviço",
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   "valorTotal": 16333.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_ASS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:09:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/6686/1"
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