{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "30382029000146-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:19:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:43:27.599Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-maria-da-boa-vista-pe-30382029000146-2026-38",
 "id": 53271,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER",
  "cnpj": "30382029000146",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Maria da Boa Vista",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "043/2026",
 "valorEstimado": 16039.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:19:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]zHcoQaZUIjMFYj/MYkbKj/TWpglcz/Ol0RwfopkzOaOIEq72VNGJIYigtA4Jh5wNkWGJVkmXDBFTmP2sy8pVHiRYRG0DQi0OkUXW9Q3M_eg=",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução, acompanhamento, organização e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo elaboração de relatórios de gestão, operacionalização da prestação de contas por meio da plataforma Transferegov.br, categorização e gestão de informações no sistema BB Ágil, bem como suporte técnico presencial e remoto",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16039.48,
   "valorTotal": 16039.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_Eletrnica_n_010_26_consultoria_PNAB",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:19:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53271/1"
  }
 ]
}