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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307462000111/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "18307462000111-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T17:45:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T04:20:48.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-efigenia-de-minas-mg-18307462000111-2026-15",
 "id": 707591,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços em pintura de sinalização viária horizontal, compreendendo a pintura de guias de sarjeta (canaletas e guia de calçada), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Efigênia de Minas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS",
  "cnpj": "18307462000111",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "731",
  "municipio": "Santa Efigênia de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "025/2026",
 "valorEstimado": 28560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T17:45:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101487",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE PINTURA VIÁRIA",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 4.08,
   "valorTotal": 28560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_LICITACAO__0092026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T17:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707591/1"
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