{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07664821000171/2024/14",
  "numeroControlePNCP": "07664821000171-1-000014/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-13T04:17:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T18:49:49.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-cruz-do-sul-rs-07664821000171-2024-14",
 "id": 517971,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para\r\nprestação de serviços com estudos e levantamentos técnicos para solicitação\r\nda renovação de licença de operação de regularização junto ao Município de\r\nSanta Cruz do Sul, juntamente com anotação de Responsabilidade Técnica -\r\nART.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE",
  "cnpj": "07664821000171",
  "unidade": "01 SETOR ADMINISTRATIVO",
  "uasg": "01 ADMINISTRAÇÃO",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
 "processo": "04",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-13T04:17:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1242986,14,88203&cs=1WS8PT4_xbry0VP_uzZLeNk4fmu0",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para\r\nprestação de serviços com estudos e levantamentos técnicos para solicitação\r\nda renovação de licença de operação de regularização junto ao Município de\r\nSanta Cruz do Sul, juntamente com anotação de Responsabilidade Técnica -\r\nART.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DISPENSA LICENCA DE OPERACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-13T04:17:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517971/1"
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  {
   "titulo": "orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-13T04:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517971/2"
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