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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11473865000191/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "11473865000191-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T12:34:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T20:12:35.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-cruz-do-capibaribe-pe-11473865000191-2026-34",
 "id": 1481854,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "027/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar automotiva (insulfilm), em 4 (quatro) veículos oficiais, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11473865000191",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Capibaribe",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "028/2026",
 "valorEstimado": 1880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T12:34:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar automotiva (insulfilm), em veículo oficial, compreendendo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Especificações mínimas: película automotiva de alta qualidade, com proteção contra raios UV e redução da incidência de calor; material resistente ao desbotamento, bolhas, descascamento e delaminação; aplicação em todos os vidros do veículo (para-brisa, laterais e vidro traseiro), conforme legislação vigente do CONTRAN; transparência compatível com os índices mínimos de transmissão luminosa exigidos pela legislação brasileira; e aplicação por profissionais qualificados, com acabamento uniforme, sem bolhas, vincos, riscos, emendas aparentes ou imperfeições.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 470,
   "valorTotal": 1880,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:34:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481854/1"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "publicadoEm": "2026-10-01T14:53:25.000Z",
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