{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635008000176/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "13635008000176-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:23:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T08:54:24.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-cruz-cabralia-ba-13635008000176-2026-41",
 "id": 26999,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "037/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE IMPRESSOS OFICIAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA",
  "cnpj": "13635008000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS",
  "uasg": "020901",
  "municipio": "Santa Cruz Cabrália",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 51817,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:23:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE IMPRESSOS OFICIAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 51817,
   "valorTotal": 51817,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "NOTA DE EMPENHO 1045   DISPENSA DE LICITACAO N 037 2026   GRAFICA BAHIA PRINT LTDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:23:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26999/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 037 2026   GRAFICA BAHIA PRINT LTDA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:23:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26999/2"
  }
 ]
}