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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94705936000161/2026/163",
  "numeroControlePNCP": "94705936000161-1-000163/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T16:46:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T04:22:19.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-santa-clara-do-sul-rs-94705936000161-2026-163",
 "id": 1351865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME DEMANDA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL",
  "cnpj": "94705936000161",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Clara do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93",
 "valorEstimado": 13196.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T16:46:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13196.1,
   "valorTotal": 13196.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:46:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1351865/1"
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  {
   "titulo": "ETP_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:46:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1351865/2"
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  {
   "titulo": "TR_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:47:00.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-09-14T16:47:03.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:50:56.000Z",
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   "titulo": "PUBLICACAO_NO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T16:50:59.000Z",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO_NO_DOM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:53:24.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_FORMALIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T10:41:03.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T10:41:06.000Z",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO_NO_SITE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T10:41:09.000Z",
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   "titulo": "PUBLICACAO_NO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1351865/11"
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   "titulo": "PUBLICACAO_NO_DOM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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