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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96041330000102/2025/114",
  "numeroControlePNCP": "96041330000102-1-000114/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T14:34:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sant-ana-do-livramento-rs-96041330000102-2025-114",
 "id": 1861437,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de colocação de insulfilm em três retroescavadeiras pertencentes ao DAE, conforme especificações constantes no Termo de Referência ¿ Anexo I deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS",
  "cnpj": "96041330000102",
  "unidade": "DAE-Departamento de Água e Esgotos",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4/2025",
 "valorEstimado": 5273.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T14:34:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [],
 "documentos": []
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