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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88124961000159/2025/227",
  "numeroControlePNCP": "88124961000159-1-000227/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T03:10:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:26:17.412Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sant-ana-do-livramento-rs-88124961000159-2025-227",
 "id": 1646731,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "47/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SISTEMA TV ABERTA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO",
  "cnpj": "88124961000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO",
  "uasg": "154476",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "10668",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T17:33:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1459044,14,57100&cs=15rarriKYdIeOaQ7J9SXnQHyzZq0",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SISTEMA TV ABERTA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP INEX 47.25.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-08T17:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646731/1"
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  {
   "titulo": "DECLARACAO DE EXCLUSIVIDADE INEX 47.25.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T17:33:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646731/2"
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  {
   "titulo": "REQUISICAO 57.25 - INEX 47.25.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA INEX 47.25.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA RBS.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646731/5"
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  {
   "titulo": "DE CONTRATACAO - INEXIGIBILIDADE No 0047.2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T17:33:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646731/6"
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