{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801003164/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "13927801003164-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:05:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:46:30.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-salvador-ba-13927801003164-2026-16",
 "id": 15060,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, abrangendo os eixos DPM e DPIJ. A execução será realizada por instituição especializada em educação profissional, nos termos da contratação direta a ser formalizada.",
 "informacaoComplementar": "Homologado em 15/07/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801003164",
  "unidade": "CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD",
  "uasg": "459251",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "99161 /2026",
 "valorEstimado": 2070631.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:05:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional eixo DPIJ - Protagoniza Jovem no valor de R$ 682.486,89 ; eixo DPM - Marias na Construção no valor de R$ 1.388.144,91",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2070631.81,
   "valorTotal": 2070631.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DOM - RESUMO DA DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:05:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15060/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:05:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15060/2"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:05:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15060/3"
  }
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