{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21308",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T19:11:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:48:40.366Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-salvador-ba-00394452000103-2026-21308",
 "id": 2017158,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de 01 (uma) cadeira odontológica, instalação de 01 (uma) cadeira odontológica e manutenção preventiva de 01 (uma) cadeira odontológica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO",
  "uasg": "160525",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "64512.007271/2026-46",
 "valorEstimado": 2930,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção  - Aparelhos Médico/Odontológico/Hospitalar Desinstalação de 01 (uma) cadeira odontológica, incluindo desconexão das redes e componentes, desmontagem técnica, retirada do equipamento do local de instalação, organização dos componentes e demais procedimentos necessários à adequada execução do serviço. Desmontagem de cadeira odontológica.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção  - Aparelhos Médico/Odontológico/Hospitalar Instalação de 01 (uma) cadeira odontológica, incluindo posicionamento, montagem, nivelamento, fixação, conexão às redes hidráulica, pneumática, elétrica e de sucção, quando aplicáveis, regulagens, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento do equipamento. Montagem e instalação de cadeira odontológica (nova).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico Manutenção preventiva de 01 (uma) cadeira odontológica, abrangendo inspeção geral, limpeza técnica, lubrificação quando aplicável, verificação, ajustes, regulagens e testes dos sistemas e componentes do equipamento, conforme especificações do fabricante e boas práticas técnicas, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução. Manutenção corretiva em cadeira odontológica (Kavo) mais peças (mangueiras, válvulas e partes da estrutura).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1480,
   "valorTotal": 1480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017158/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017158/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T19:11:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017158/3"
  }
 ]
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