{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410422000153/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "92410422000153-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:44:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:28:01.062Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sagrada-familia-rs-92410422000153-2026-91",
 "id": 15302,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, acompanhamento e controle dos sistemas de tratamento de água de 12 (doze) poços municipais, incluindo visitas técnicas quinzenais em cada poço, fornecimento dos insumos necessários ao tratamento, controle e dosagem dos produtos utilizados, coleta e análise mensal da água, emissão de laudos técnicos, elaboração de relatórios mensais, responsabilidade técnica devidamente registrada perante o Conselho Regional de Química – CRQ, quando exigível, e disponibilização dos aparelhos e equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de comodato.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "cnpj": "92410422000153",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sagrada Família",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "82/2026",
 "valorEstimado": 58320,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:44:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, acompanhamento e controle dos sistemas de tratamento de água de 12 (doze) poços municipais, incluindo visitas técnicas quinzenais em cada poço, fornecimento dos insumos necessários ao tratamento, controle e dosagem dos produtos utilizados, coleta e análise mensal da água, emissão de laudos técnicos, elaboração de relatórios mensais, responsabilidade técnica devidamente registrada perante o Conselho Regional de Química – CRQ, quando exigível, e disponibilização dos aparelhos e equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de comodato.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4860,
   "valorTotal": 58320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:44:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15302/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:47:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15302/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:47:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15302/3"
  }
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