{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410422000153/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "92410422000153-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T14:48:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:52:31.303Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sagrada-familia-rs-92410422000153-2026-50",
 "id": 1163418,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, com atuação junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente do Município de Sagrada Família/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "cnpj": "92410422000153",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sagrada Família",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42/2026",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T21:10:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de consultoria eassessoria técnica ambiental junto aoDepartamento Municipal de Meio Ambientevinculado à Secretaria Municipal da Saúde eMeio Ambiente das atividades de impactolocal segundo Resoluções do ConselhoEstadual do Meio Ambiente (CONSEMA),notadamente a Resolução n° 372/2018 e suasalterações, visando a análise de projetos erequerimentos de pedidos de licenciamentoambiental. Assessoria na área do PlanoMunicipal de Saneamento Básico e ResíduosSólidos Urbanos, assessoria na regularizaçãode poços artesianos pertencentes aomunicípio, assessoria total aos assuntosrelacionados ao meio ambiente do município,orientação na estrutura funcional do órgãoambiental municipal, orientação noencaminhamento de questões ambientais,processos da municipalidade, assessoria nosdocumentos e processo referente aoConvênio Mata Atlântica, assessorar eorientar preventivamente adequações técnicasas normas ambientais existentes e necessáriase",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163418/4"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163418/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163418/6"
  }
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