{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410422000153/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "92410422000153-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:49:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:06:26.750Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-sagrada-familia-rs-92410422000153-2026-46",
 "id": 1223660,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas culturais e artísticas, com disponibilização de profissionais qualificados para ministrar atividades no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, destinadas aos usuários dos programas socioassistenciais do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "cnpj": "92410422000153",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sagrada Família",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36/2026",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T17:10:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR SOCIAL, MINISTRANDO OFICINA DE MÚSICA GAUCHA NO AMBITO DO CTG - 03 HORAS/AULA SEMANAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETARIA DE 05 A 17 ANOS DE IDADE",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE EDUCADOR SOCIAL, MINISTRANDO OFICINA DE CONTO COM REGENCIA (MAESTRO), AULAS DE CORAL SENDO 4 HORAS SEMANAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 12 ANOS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR SOCIAL, MINISTRANDO OFICINA DE BANDA MARCIAL. AULAS DE BANDA MARCIAL 4 HORAS/AULA SEMANAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS DE IDADE",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR SOCIAL, MINISTRANDO OFICINA DE BALLET. 08 HORAS /AULA SEMANAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 12 ANSO DE IDADE",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL, MINISTRANDO AULAS DE VIOLÃO. 4 HORAS/AULA SEMANAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 09 A 17 ANOS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223660/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223660/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223660/6"
  }
 ]
}