{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T12:21:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:09:18.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-59",
 "id": 776197,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000031/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO OPERACIONAL, SINALIZAÇÃO, VISTORIA E ORGANIZAÇÃO DO PERCURSO DA 5ª CAMINHADA DA PALMEIRA JUÇARA, COMPREENDENDO PERCURSO APROXIMADO DE 8 KM, INCLUINDO TRECHO DE TRILHA EM ÁREA DE RESERVA PARA DISPERSÃO DE SEMENTES DA PALMEIRA JUÇARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A realização da 5ª Caminhada da Palmeira Juçara integra a programação da 5ª Festa da PalmeiraJuçara e da 29ª Exposição Agropecuária de Rio Novo do Sul, eventos que celebram a identidadecultural, ambiental e produtiva do município, reconhecido como Capital Estadual da PalmeiraJuçara.A caminhada tem como objetivo promover a integração entre comunidade e visitantes,incentivando a prática de atividades ao ar livre, o turismo de experiência e a valorização dasriquezas naturais do município.O percurso da caminhada possui extensão aproximada de 8 km, incluindo trecho em trilhalocalizada em área de reserva, onde será realizada a dispersão de sementes da Palmeira Juçara,atividade que contribui para a valorização da espécie e para o fortalecimento das ações depreservação ambiental.Diante da necessidade de organização adequada do evento, torna-se indispensável a contrataçãode empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica, apoio operacional, sinalização do percurso, disponibilização de equipe de apoio, vistoria técnica e limpeza do trajeto,garantindo segurança, orientação e estrutura adequada aos participantes.Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização do evento de forma organizada, segura eeficiente, contribuindo para o fortalecimento das ações culturais, turísticas e ambientaispromovidas pelo município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-LM13G/2026",
 "valorEstimado": 14173.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:21:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2833.33,
   "valorTotal": 2833.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4283.33,
   "valorTotal": 4283.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcação e sinalização",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1533.33,
   "valorTotal": 1533.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realização de vistoria técnica prévia no percurso",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à dispersão de sementes",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1716.67,
   "valorTotal": 1716.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realização de vistoria posterior e limpeza",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2106.67,
   "valorTotal": 2106.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-LM13G)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:21:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776197/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-LM13G)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:21:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776197/2"
  }
 ]
}