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000059/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 14004319000108-002 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVERSOS EVENTOS E…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 4.083,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração com 10 tecidos: azul, branco e verde quepreencha toda parede (7m x 2,00m)Serviço SERVIÇO 5 R$ 816,67 R$ 4.083,35
Total estimado dos itens R$ 4.083,35

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A contratação de empresa especializada em ornamentação de ambientes se justifica pela necessidade de proporcionar estrutura e ambientação adequadas à realização dos eventospromovidos pela Secretaria Municipal de Saúde no período de setembro a dezembro de 2026, destinados aos munícipes, contribuindo para a organização, acolhimento e adequadaexecução das ações e atividades programadas (grupo Gestantes, grupo Tabagismo, Puericultura, Saúde do Idoso e campanhas Outubro Rosa/Novembro Azul);

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
14.004.319/0001-08
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
14004319000108-002
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-6MQ4X/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14004319000108-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.083,35 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.118,85, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL publicou 50 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.318,91, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, medicamentos, material odontológico, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000059/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.083,35, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O_-_DECORA??O_AMBIENTE_(FMS)_(2026-6MQ4X, TR_-_SERVICOS_DE_DECORACAO_DE_AMBIENTES_-_SETEMBRO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14004319000108-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.