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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Negro - MS UASG 316 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/higienização de caixas d’água, para atender as Secretaria Municipais de…

MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS

Valor estimado Não informado
Propostas até 30/09/2026 às 12:01 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
66490 14148-Desratização (controle de roedores) Prestação de serviços de desratização para controle de roedores (ratos e camundongos), incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Emissão de relatório técnico após cada execução, contendo produtos utilizados, áreas atendidas e orientações de segurança. Reaplicação, quando necessária, dentro do período de garantia técnica, sem ônus adicional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro quadrado 11.446 Não informado Não informado
66491 14149-Higienização de reservatório de água (30.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 30.000 (trinta mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica,remoção de resíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água.Inclui o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitido relatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados eorientações para manutenção e uso adequado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 2 Não informado Não informado
66492 14150-Higienização de reservatório de água (5.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica,remoção de resíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água.Inclui o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitido relatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados eorientações para manutenção e uso adequado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 6 Não informado Não informado
66493 14151-Higienização de reservatório de água (3.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 3.000 (três mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica, remoção de resíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água. Inclui ofornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitáriasvigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitidorelatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados e orientações para manutenção e uso adequado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 6 Não informado Não informado
66494 14152-Higienização de reservatório de água (1.000 litros) Prestação de serviços de higienização e desinfecção dereservatório de água com capacidade de 1.000 (mil) litros, incluindo esvaziamento, limpeza mecânica, remoção deresíduos, desinfecção com produtos adequados e enxágue final, garantindo a potabilidade da água. Inclui ofornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas sanitáriasvigentes. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Deverá ser emitidorelatório técnico após cada execução, contendo os procedimentos realizados, produtos utilizados e orientações para manutenção e uso adequado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 8 Não informado Não informado
66495 14147-Desinsetização (controle de insetos rasteiros e voadores) Prestação de serviços de desinsetização preventiva e corretiva para controle de insetos rasteiros e voadores (baratas, formigas, mosquitos, traças, entre outros), em áreas internas e externas, com aplicação de produtos devidamente registrados na ANVISA, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Realização de 02 (duas) aplicações, com intervalo de 06 (seis) meses entre elas. Emissão de relatório técnico após cada execução, contendo produtos utilizados, áreas atendidas e orientações de segurança. Reaplicação, quando necessária, dentro do período de garantia técnica, sem ônusadicional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro quadrado 11.446 Não informado Não informado

Objeto completo

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/higienização de caixas d’água, para atender as Secretaria Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, pelo período de 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NEGRO
CNPJ
03.501.558/0001-49
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
Código da unidade (UASG)
316
Local
Rio Negro - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
087/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03501558000149-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 12:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO NEGRO publicou 44 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.727,14, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, aquisição de veículos, combustível, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 12:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso, Edital, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Negro - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NEGRO, em Rio Negro - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03501558000149-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.