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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 344001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de teste de estanqueidade em mangueiras de incêndio de…

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ

Valor estimado R$ 7.217,16
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/08/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DE ÁGUA PRESSURIZADA (AP), CAPACIDADE DE 10 LITROS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 42,78 R$ 1.711,20
2 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO), CAPACIDADE DE 4 KGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 17 R$ 55,32 R$ 940,44
3 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO), CAPACIDADE DE 6 KGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 61,67 R$ 1.541,75
4 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO À BASE DE PÓ QUÍMICO ABC, CAPACIDADE DE 6 KGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 27 R$ 57,22 R$ 1.544,94
5 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO À BASE DE PÓ QUÍMICO SECO (PQS), CAPACIDADE DE 12 KGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 95,67 R$ 95,67
6 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DE ÁGUA PRESSURIZADA (AP), CAPACIDADE DE 75 LITROS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 90,97 R$ 181,94
7 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE EM MANGUEIRAS DE INCÊNDIO TIPO 1, COM DIÂMETRO DE 38MM (1,5 POLEGADA) E COMPRIMENTO DE 15 METROS, PARA VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS E RESISTÊNCIA À PRESSÃO - MUSEU.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 35,33 R$ 423,96
8 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE EM MANGUEIRAS DE INCÊNDIO TIPO 1, COM DIÂMETRO DE 38MM (1,5 POLEGADA) E COMPRIMENTO DE 15 METROS, PARA VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS E RESISTÊNCIA À PRESSÃO - PRÉDIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 22 R$ 35,33 R$ 777,26
Total estimado dos itens R$ 7.217,16

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de teste de estanqueidade em mangueiras de incêndio de propriedade da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA
CNPJ
42.519.488/0001-08
Unidade
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Código da unidade (UASG)
344001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01550.000363/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42519488000108-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.217,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.354.628,34, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA publicou 38 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.608,85, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.217,16, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AutorizacaoSEI_FCRB - 0224643 - Despacho de Providencia Administrativa.pdf, ACD - ASS CGE.pdf, TR_FINAL_ASSINADO_SEI.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42519488000108-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.