{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42277434000183/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "42277434000183-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-26T13:45:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:40:47.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-rio-de-janeiro-rj-42277434000183-2026-11",
 "id": 604057,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO",
  "cnpj": "42277434000183",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJ",
  "uasg": "926609",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2800.03.01788.2025",
 "valorEstimado": 53640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-26T13:45:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cobrança / informação cadastral (consulta, inclusão e baixa)nos serviços de proteção ao crédito Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53640,
   "valorTotal": 53640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0418565_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-26T13:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604057/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0418566_Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-26T13:45:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604057/2"
  }
 ]
}