Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação - emissão de certificados digitais.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Documentos do edital
- Autorizacao de contratacao direta sem disputa - proc. 149-2026-32.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- TR 138-2026 - proc. 149-2026-32.pdf Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ETP 83-2026 atualizado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de certificado digital a3, com token pessoa física Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A3, na nuvem, pessoa física, e certificados digitais A3 com dispositivo token USB pessoa física, com validade de 36 (trinta e seis) meses para cada certificado e token. Conforme condições e exigências estabelecidas no TR 138/2026 e ETP 83/2026 anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 11.602,00 | R$ 696.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 696.120,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação - emissão de certificados digitais.
Informação complementar
Conforme condições e exigências estabelecidas no TR 138/2026 e ETP 83/2026 anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 37.115.375/0007-00
- Unidade
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
- Código da unidade (UASG)
- 443020
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 02011.000149/2026-32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37115375000700-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 696.120,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.516.571,64, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 766.779,26, e o total já movimentado soma R$ 27,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 696.120,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de contratacao direta sem disputa - proc. 149-2026-32.pdf, TR 138-2026 - proc. 149-2026-32.pdf, ETP 83-2026 atualizado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Constitui objeto da presente contratação o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados à manutenção, modernização, ampliação e padronização do parque tecnológico…
Rio de Janeiro · RJ · COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA
contratação de empresa especializada em serviços continuados de hospedagem gerenciada em ambiente Cloud ou VPS, compreendendo fornecimento e hospedagem do site institucional, serviço de e-mail corporativo, suporte técnico especializado, monitoramento, backup…
Itaocara · RJ · MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Aquisição de materiais permanentes de informática, tais como Aparelho de Telefone VoIP e Estabilizadores de tensão, para melhor atender as demandas de tecnologia da informação dos setores do HESFA, objetivando a substituição de materiais defeituosos, com…
Rio de Janeiro · RJ · HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115375000700-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 17:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.