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DL 90003/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio das Flores - RJ UASG 134 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão mecânica de veículo de passeio modelo Nissan Versa, Placa RJX9G12, ano 2022, e fornecimento de peças…

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES

Valor estimado R$ 2.085,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Revisão mecânica veículo de passeio com fornecimento de peçasServiço SERVIÇO 1 R$ 890,00 R$ 890,00
2 Filtro de OleoMaterial UNIDADE 1 R$ 27,90 R$ 27,90
3 FILTRO DE AR CONDICIONADOMaterial UNIDADE 1 R$ 30,00 R$ 30,00
4 Filtro de CombustivelMaterial UNIDADE 1 R$ 25,00 R$ 25,00
5 FILTRO DE AR DO MOTORMaterial UNIDADE 1 R$ 62,30 R$ 62,30
6 ÓLEO DE MOTOR 05W30 - SINTÉTICOMaterial UNIDADE 5 R$ 46,75 R$ 233,75
7 Higienizador e ante bactericida do ar condicionadoMaterial UNIDADE 1 R$ 26,90 R$ 26,90
8 Óleo lubrificante de 300ml em spray para lubrificar gabinete do motorMaterial UNIDADE 1 R$ 24,50 R$ 24,50
9 DescarbonizanteMaterial UNIDADE 1 R$ 38,50 R$ 38,50
10 PASTILHA PARA FREIO DIANTEIROMaterial UNIDADE 1 R$ 163,00 R$ 163,00
11 rolamento dianteiroMaterial UNIDADE 1 R$ 165,00 R$ 165,00
12 Bateria 60H 480ccaMaterial UNIDADE 1 R$ 399,00 R$ 399,00
Total estimado dos itens R$ 2.085,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão mecânica de veículo de passeio modelo Nissan Versa, Placa RJX9G12, ano 2022, e fornecimento de peças , pertencente à frota do Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio das Flores, pelo período de 04 (quatro) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
CNPJ
29.179.454/0001-53
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES
Código da unidade (UASG)
134
Local
Rio das Flores - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2940/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29179454000153-1-000010/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.085,85 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.204.915,55, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES publicou 22 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 603.370,04, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de copa e cozinha, combustível, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 90003/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.085,85, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA PRESENCIAL 0032025, Termo de Homologacao 2940'2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio das Flores - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, em Rio das Flores - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29179454000153-1-000010/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.