{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11565067000190/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "11565067000190-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:50:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T22:47:41.683Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-riachao-do-bacamarte-pb-11565067000190-2026-4",
 "id": 1803829,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica a coordenação da atenção primária a saúde, contemplando suporte aos processos de trabalho, elaboração de relatórios, planilhas e instrumentos de acompanhamento situacional, organização dos fluxos de trabalho e apoio a gestão das informações",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PB",
  "cnpj": "11565067000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Riachão do Bacamarte",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260924DV00007",
 "valorEstimado": 56400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:50:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica a coordenação da atenção primária a saúde, contemplando suporte aos processos de trabalho, elaboração de relatórios, planilhas e instrumentos de acompanhamento situacional, organização dos fluxos de trabalho e apoio a gestão das informações: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS1.Armazenamento, segurança e proteção de dados·Prestação de serviços relacionados ao armazenamento e à segurança dos dados sensíveis do município, mediante utilização de banco de dados hospedado em servidor próprio ou em servidor locado pela empresa, com monitoramento contínuo, assistência técnica especializada e realização de backups periódicos, visando garantir a integridade, disponibilidade e segurança das informações.2.Assessoria à Coordenação da Atenção Primária à Saúde·Prestação de assessoria técnica à Coordenação da Atenção Primária à Saúde, contemplando suporte aos processos de trabalho, elaboração de relatórios, planilhas e instrumentos de acompanhamento situacional, organização e reorganização dos fluxos de trabalho e apoio à gestão das informações.·As ações terão como objetivo contribuir para o aumento da eficiência dos atendimentos, qualificação dos processos de trabalho e melhoria do acompanhamento da população assistida pelas equipes de saúde.3.Suporte aos sistemas e aplicativos de saúde·Prestação de suporte técnico e operacional aos profissionais no uso dos sistemas e aplicativos utilizados pela Atenção Primária à Saúde, incluindo:·e-SUS Território;·e-SUS PEC;·e-SUS AD;·e-SUS Vacinação;·e-SUS Atividade Coletiva;·SISAB;·SIAPS.·O suporte compreenderá orientações quanto à utilização dos sistemas, registros, lançamentos,acompanhamento das informações, identificação de inconsistências e apoio na qualificação dos dados inseridos.4.Capacitações, treinamentos e educação permanente·Realização de capacitações, treinamentos e ações de educação permanente, de acordo com as necessidades identificadas junto aos profissionais e às equipes de saúde.·As atividades serão desenvolvidas",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4700,
   "valorTotal": 56400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:50:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803829/1"
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