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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 8053 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas Agências do Trabalho da SEDEPE

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO · [P]-SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA , TRABAL

Valor estimado R$ 27.820,00
Propostas até 08/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 4222288 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO INSTALACAODE CONDICIONADOR DE ARTIPO SPLIT9000 BTUSServiço UN 8 R$ 500,00 R$ 4.000,00
2 4222296 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO INSTALACAODE CONDICIONADOR DE ARTIPO SPLIT12000 BTUSServiço UN 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00
3 4222326 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO INSTALACAODE CONDICIONADOR DE ARTIPO SPLIT24000 BTUSServiço UN 4 R$ 700,00 R$ 2.800,00
4 4096088 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - INSTALACAO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT30000 BTUSServiço UN 1 R$ 700,00 R$ 700,00
5 4212282 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO E INSTALACAO DE CONDICIONADOR DE ARSPLIT60000 BTUSServiço UN 2 R$ 850,00 R$ 1.700,00
6 4109660 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVACOM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 9000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 11 R$ 250,00 R$ 2.750,00
7 4109678 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 12000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 8 R$ 150,00 R$ 1.200,00
8 4109686 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 18000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 12 R$ 150,00 R$ 1.800,00
9 4109694 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 24000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 18 R$ 180,00 R$ 3.240,00
10 4109708 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 30000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 2 R$ 200,00 R$ 400,00
11 4109716 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 36000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 7 R$ 250,00 R$ 1.750,00
12 4222288 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO INSTALACAODE CONDICIONADOR DE ARTIPO SPLIT9000 BTUSServiço UN 3 R$ 520,00 R$ 1.560,00
13 4222296 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO INSTALACAODE CONDICIONADOR DE ARTIPO SPLIT12000 BTUSServiço UN 2 R$ 610,00 R$ 1.220,00
14 4222326 - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO INSTALACAODE CONDICIONADOR DE ARTIPO SPLIT24000 BTUSServiço UN 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
15 4109660 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVACOM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 9000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 2 R$ 300,00 R$ 600,00
16 4109678 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 12000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 4 R$ 200,00 R$ 800,00
17 4109694 - SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - CORRETIVA E PREVENTIVASEM REPOSICAO DE PECAS E INSUMOSCONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALLCAPACIDADE DE REFRIGERACAO DE 24000 BTUHROTACAO FIXAServiço UN 2 R$ 350,00 R$ 700,00
Total estimado dos itens R$ 27.820,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas Agências do Trabalho da SEDEPE

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO
CNPJ
08.693.255/0001-99
Unidade
[P]-SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA , TRABAL
Código da unidade (UASG)
8053
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0005.2026.CCD.DL.0005.SEDEPE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08693255000199-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.820,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pernambuco: é maior que 62% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 263.657,49, variando de R$ 296,67 a R$ 7.605.920,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.910,00, e o total já movimentado soma R$ 35,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.820,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI76786846GOVPETermodeReferencia.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08693255000199-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.