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054/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Queimadas - BA UASG 0201000 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) NAS UNIDADES ADMINISTRADAS…

MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 26.785,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MERCADO MUNICIPAL E AÇOUGUE MUNICIPAL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA)ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 26.785,58 R$ 26.785,58
Total estimado dos itens R$ 26.785,58

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MERCADO MUNICIPAL E AÇOUGUE MUNICIPAL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA), INCLUINDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE QUEIMADAS
CNPJ
14.218.952/0001-90
Unidade
CABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
0201000
Local
Queimadas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
343/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14218952000190-1-000193/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.785,58 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Bahia: é maior que 20% delas. Na amostra de 404 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.896.512,57, variando de R$ 510,00 a R$ 244.777.252,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE QUEIMADAS publicou 119 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.095.371,38, e o total já movimentado soma R$ 116,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 054/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.785,58, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 0542025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Queimadas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE QUEIMADAS, em Queimadas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14218952000190-1-000193/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.