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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Protásio Alves - RS UASG CIS21 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E FORNECIMENTO DE CAIXA DE E-MAILS.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES

Valor estimado R$ 6.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMPRESA - -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de hospedagem do site institucional do Município de Protásio Alves e e-mail (de no mínimo 100 GB, compartilhado entre o site e as contas de e-mail), bem como manutenção e atualização do site e dos e-mails. - A empresa contratada deverá atender ao seguintes requesitos: Armazenamento, Hospedagem gerenciada para WordPress, Migração grátis, Vibe Codin, até 100 Contas de email, Largura de banda ilimitada, SSL ilimitado, Backup diário. Segurança, ModSecurity, Mod_deflate, Detector de malware , Proteção contra DdoS, Antivírus, Gerenciador de acessos, Atualizações de software, Performance, 99,9% de Uptime, Ferramenta de SEO, Estatísticas de Performance, Gerenciador de Cache, Integração com Google PageSpeed. Informações técnicas Acesso FTP, Banco de dados MySQL ilimitados, Acesso SSH, Múltiplas versões do PHP, Múltiplas versões do ASP, Python, Integração com ferramentas Git, Subdomínios ilimitados. - A empresa deve prestar os serviços de planejamento, criação, desenvolvimento, implantação, hospedagem, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Portal Institucional Oficial do Município de Protásio Alves/RS, incluindo o fornecimento de todos os recursos, licenças, configurações, infraestrutura e serviços necessários ao pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual. - O portal (que já existe, mas necessita de modernização) deverá permitir o gerenciamento integral pelos servidores municipais autorizados, sem necessidade de conhecimentos avançados de programação (não será feito um novo portal, apenas será adaptado o portal já existente para as necessidades do Município, conforme surgirem as demandas). - A solução deverá atender integralmente às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), da Lei nº 12.527/2011 (LServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 540,00 R$ 6.480,00
Total estimado dos itens R$ 6.480,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E FORNECIMENTO DE CAIXA DE E-MAILS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
CNPJ
91.566.885/0001-46
Unidade
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
Código da unidade (UASG)
CIS21
Local
Protásio Alves - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000851_00000058_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566885000146-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.480,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.809.637,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES publicou 59 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.245,19, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.480,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Protásio Alves - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES, em Protásio Alves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566885000146-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.