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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08888968000108/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "08888968000108-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T15:43:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T20:18:08.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-princesa-isabel-pb-08888968000108-2026-65",
 "id": 513827,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, implantação, gestão e acompanhamento periódico das ações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho – SST",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL",
  "cnpj": "08888968000108",
  "unidade": "Departamento de Licitação e Compras",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Princesa Isabel",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0067/2026",
 "valorEstimado": 32352,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T15:43:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-19T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, implantação, gestão e acompanhamento periódico das ações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho - SST, compreendendo a elaboração, implementação, monitoramento e atualização dos programas, laudos, relatórios e documentos obrigatórios, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, incluindo suporte técnico na gestão ocupacional, orientação preventiva, acompanhamento de ambientes laborais, apoio na adequação ao eSocial SST, treinamentos, emissão de documentos técnicos e demais serviços correlatos necessários à promoção da saúde, segurança e integridade dos servidores e colaboradores vinculados à administração pública municipal.",
   "unidade": "MêS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2696,
   "valorTotal": 32352,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:43:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513827/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:43:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513827/2"
  }
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