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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33500189000130/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "33500189000130-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T13:12:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:37:56.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-velho-ro-33500189000130-2026-5",
 "id": 1691628,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação voltados ao enfrentamento da violência de gênero, mediante solução educacional customizada, na modalidade virtual síncrona (Live), com eventos presenciais de abertura e encerramento, destinada aos agentes de segurança pública da SESDEC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "33500189000130",
  "unidade": "ERO-FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",
  "uasg": "928093",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0037.003687/2026-65",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T13:12:32.000Z",
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