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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19907343000162/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "19907343000162-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T14:13:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T10:04:39.350Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-velho-ro-19907343000162-2026-23",
 "id": 997920,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, destinado a atender ao público participante (Procuradores do Estado) durante a realização de curso de capacitação e aprimoramento em contratação de obras públicas, previsto para os dias 24 e 25 de setembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE",
  "cnpj": "19907343000162",
  "unidade": "ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "uasg": "928508",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0020.013579/2026-80",
 "valorEstimado": 3850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T14:13:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 3850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_75574360_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:13:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997920/1"
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  {
   "titulo": "Captura_de_tela_2026_08_18_112532.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:13:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997920/2"
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  {
   "titulo": "SEI_75874207_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T14:13:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997920/3"
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