{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15883796000145/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "15883796000145-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T14:20:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T07:39:23.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-porto-velho-ro-15883796000145-2026-44",
 "id": 168090,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "cnpj": "15883796000145",
  "unidade": "ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO",
  "uasg": "926002",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0010.008667/2026-89",
 "valorEstimado": 1416.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T15:01:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92600206000372026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro automotivo Seguro automotivo completo COM Coberturas Técnicas Obrigatórias A apólice deverá incluir, no mínimo: Cobertura Casco Completa (compreensiva): colisão, incêndio, roubo e furto, com LMI referente a 100% do valor de referência do veículo; Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) – danos materiais e corporais a terceiros, no LMI máximo de R$ 150.000,00; Danos morais e estéticos: Limitados a R$ 10.000,00; Acidentes Pessoais de Passageiros (APP); Cobertura para múltiplos condutores (instrutores e alunos); Cláusula de corresponsabilidade/responsabilidade civil cruzada; Cobertura integral das adaptações fixas instaladas no veículo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 708.32,
   "valorTotal": 1416.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_70065306_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_138.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T17:33:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168090/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0010.008667_2026_89 (1).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168090/3"
  }
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}